Julho 2024 – Página 2 – Blog DeAr Lindo (2024)

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Se Isto É Um Desígnio A Medicina do Trabalho Será Regulamentada em 2024/2025 Metade dos alunos do 9.º ano obteve nota negativa na prova final de Matemática Calendário do Concurso 2024/2025 (Quase Final) Lista de colocação de professores vai ser divulgada “esta semana” Pedido de aceitação da proposta de mobilidade na plataforma SIGRHE Calendário das Necessidades Temporárias UM GRITO QUE TEM DE CHEGAR AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO. – António Galopim de Carvalho “Nunca foi azar, sempre foi incompetência”… Há cada vez mais alunos com seis anos no pré-escolar Mais 15 Dias à Espera… O crédito malparado da Educação – Rui Correia Para o Ano É Que Vai Ser Bom Calendário do Concurso 2024/2025 (Atualizado) Governo vai mudar a lei que permite regresso de funcionários públicos à Caixa Geral de Aposentações Executivo anterior travou essa possibilidade. Atual ministra do Trabalho está a preparar uma proposta de pedido de autorização legislativa, que já foi discutida no Conselho de Ministros desta semana. Sindicato diz que Governo vai prorrogar contratos dos técnicos especializados das escolas Sindicato diz que Governo vai prorrogar contratos dos técnicos especializados das escolas Oferta de emprego para contratação a termo resolutivo Concurso Interno de Afetação Manual de Instruções – Dispensas Sindicais 2024 No Conselho de Ministros foi aprovado… Prazo para matrículas novamente prolongado até 8 de julho Período para renovação das matrículas devia terminar na sexta-feira, mas Ministério da Educação decidiu estender o prazo. Fórum TSF: Problemas dificultam preparação do ano escolar Pais querem mais tempo para matrículas e professores ficam sem acesso aos computadores Calendário do Concurso 2024/2025 (Atualizado com MPD) David Erlich – Perdi os professores Vaga para professor de português / francês nos EUA

Jul092024

Se Isto É Um Desígnio

  • By arlindovsky
  • 9 de Julho de 2024

Estamos muito mal na definição das prioridades na educação.

Julho 2024 – Página 2 – Blog DeAr Lindo (1)

  • 10 comentários

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Jul092024

A Medicina do Trabalho Será Regulamentada em 2024/2025

  • By arlindovsky
  • 9 de Julho de 2024

Depois de alguns debates em torno do tema da Medicina do Trabalho, que levou mesmo à criação da AJDF – Associação Jurídica pelos Direitos Fundamentais, que já fez inúmeras reuniões on-line, a DGESTE prepara para 2024/2025 a resolução da questão das consultas de medicina do trabalho e da regulação dos trabalhos moderados.

Esta informação foi transmitida pelo MECI na reunião com os diretores da zona norte na reunião de dia 9 de julho de 2024.

De acordo com o lema da associação A lei é dura, mas é a lei”.

Julho 2024 – Página 2 – Blog DeAr Lindo (2)

  • 11 comentários

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Jul092024

Metade dos alunos do 9.º ano obteve nota negativa na prova final de Matemática

  • By arlindovsky
  • 9 de Julho de 2024

Segundo uma nota do Júri Nacional de Exames, na prova de Português, em contrapartida, a maioria dos alunos (76%) obteve nota positiva, igual ou acima dos 50%.

Julho 2024 – Página 2 – Blog DeAr Lindo (3)

Metade dos alunos do 9.º ano de escolaridade que realizaram este ano a prova final de Matemática obteve nota negativa, inferior a 50%, divulgou esta segunda-feira o Júri Nacional de Exames (JNE).

Segundo uma nota do JNE, na prova de Português, em contrapartida, a maioria dos alunos (76%) obteve nota positiva, igual ou acima dos 50%.

Ao todo realizaram-se na primeira fase, que decorreu entre 12 e 17 junho, 197.075 provas finais do 3º ciclo do ensino básico, das quais 94.002 a Matemática e 92.142 a Português.

A média dos exames de Matemática e Português foi de 51 e 59 pontos, respetivamente, numa escala de 0 a 100.

Face a 2023, a média das provas de Português desceu dois pontos, enquanto a da Matemática subiu oito pontos.

O JNE ressalva, no entanto, numa referência ao exame de Matemática, que “o facto de as provas da mesma disciplina não serem comparáveis entre anos letivos não permite concluir que o desempenho dos alunos tenha melhorado”.

Estas estatísticas apenas incluem dados das provas de Português e Matemática efetuadas pela generalidade dos alunos, não englobando os estudantes com necessidades educativas especiais ou que têm o Português como língua não materna.

As provas finais do 9.º ano do ensino básico, que em 2024 ainda se realizaram em formato papel, com exceção dos exames de Português Língua Segunda para alunos com surdez severa a profunda, foram feitas em 1.219 escolas em Portugal e no estrangeiro (com currículo português).

Os exames, que têm um peso de 30% na nota final, foram avaliados por 4.874 professores, sendo que cerca de 10 mil docentes estiveram envolvidos na vigilância das provas.

O JNE salienta que as provas decorreram “com a normalidade requerida, sem problemas de maior”.

A primeira fase é obrigatória para todos os alunos internos que reuniam as condições de admissão.

  • 14 comentários

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Jul082024

Calendário do Concurso 2024/2025 (Quase Final)

  • By arlindovsky
  • 8 de Julho de 2024

O Ministério da Educação na reunião de hoje com os Diretores da Zona Norte do País apresentou quase todas as datas em falta do concurso 2024/2025, com exceção do dia em que as listas do concurso Interno/Externo vão ser publicadas, a não ser referir que esta semana são publicadas, ora hoje é segunda-feira.

Como irá haver nova reunião com diretores em outras zonas do país no dia 12, e nesta reunião estão presentes todas as estruturas do MECI com os respectivos dirigente responsáveis, continuo a achar que deve ser antes de dia 12 e a minha aposta continua a ser o dia 10.

Ficamos também a saber que o resultado das Mobilidades irão sair apenas depois das colocações da Mobilidade Interna. Foi dito que esta situação irá permitir aos docentes optarem pela colocação em resultado do concurso ou da própria Mobilidade.

Deixo a vermelho interrogado as datas que carecem de confirmação.

Julho 2024 – Página 2 – Blog DeAr Lindo (4)

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Jul082024

Lista de colocação de professores vai ser divulgada “esta semana”

  • By Rui Cardoso
  • 8 de Julho de 2024

O ministro da Educação garantiu hoje que a lista de colocação de professores para o próximo ano letivo vai ser divulgada “esta semana” e apelou aos diretores das escolas para começarem as aulas a 12 de setembro.

“Será divulgada esta semana [a lista de colocação de professores], será publicada a lista de colocação dos professores. Nós estamos, em conjunto com todos os serviços do ministério, a fazer o melhor possível (…) para que o início do ano letivo possa decorrer com o máximo de normalidade”, adiantou Fernando Alexandre, a falar na Maia, no distrito do Porto, à margem da primeira de um conjunto de reuniões com dos Diretores de Escolas de todo o país.

Presente naquela reunião, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, mostrou-se agradado com o anúncio do ministro afirmando que “foi uma grande novidade, esta semana os professores e as escolas terão conhecimento de com que recursos humanos [podem contar], no caso das escolas e onde vão calhar, no caso dos professores, a partir do dia 01 de setembro”.

“Os professores irão ter tempo para preparar as suas vidas e as escolas vão saber com que recursos humanos irão contar no próximo ano letivo, isso é positivo”, considerou.

Fernando Alexandre apelou ainda aos diretores das escolas para que arranquem o ano letivo em 12 de setembro.

“Eles [os diretores] têm uma margem até dia 16 porque, obviamente, pode haver imponderáveis, mas são imponderáveis que devem tentar ser evitados porque quanto mais cedo começarem as aulas mais depressa começa o ciclo educativo e nós sabemos que as famílias têm essa necessidade e expectativa”, disse.

Sobre o arranque do ano letivo, Filinto Lima lembrou que há muito por fazer, considerando que “este é um mês de muito trabalho para as escolas e também para a tutela. Espero que a tutela ajude as suas escolas”.

“Eu estou convencido que no próximo ano letivo iremos ter um arranque positivo. Aliás, o anúncio de hoje foi importante, dizer que a lista dos concursos será conhecida por todos nós”, salientou.

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Jul082024

Pedido de aceitação da proposta de mobilidade na plataforma SIGRHE

  • By Rui Cardoso
  • 8 de Julho de 2024

Ex.mos/as Sr.s/as Professores/as,

“Ex.mos/as Srs./as Diretores/as dos Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas,

Boa tarde.

Esperamos que se encontrem bem.

A propósito do assunto em epígrafe, vimos por este meio informar que, tal como no ano passado,todos/as os/as docentes(Representantes dos Serviços do Ministério da Educação, independentemente da fase do cumprimento do mandato, e Apoios Técnicos)estão introduzidos na plataforma SIGRHE.

Deste modo,solicitamos que os Ex.mos/as Srs./as Professores/as acedam, por favor, à plataforma e aceitem a proposta o mais rapidamente possível, sendo que a plataforma fecha esta opção na segunda feira, dia 8/7/2024, às 18h.

Solicitamos, ainda, aosEx.mos/as Srs./as Diretores/as que, após a aceitação do/a professor/a, validem a proposta. Neste caso, dispõe de mais um dia para o fazer, conforme calendário disponibilizado pela DGAE.”

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Jul082024

Calendário das Necessidades Temporárias

  • By arlindovsky
  • 8 de Julho de 2024

Julho 2024 – Página 2 – Blog DeAr Lindo (5) Julho 2024 – Página 2 – Blog DeAr Lindo (6)

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Jul082024

UM GRITO QUE TEM DE CHEGAR AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO. – António Galopim de Carvalho

  • By Rui Cardoso
  • 8 de Julho de 2024

O meu computador está, como eu, velho e de quando em vez vai-se abaixo e é preciso que alguém, conhecedor desta “arte”, através do AnyDesk, o venha repor ao serviço.

UM GRITO QUE TEM DE CHEGAR AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.

Não resisto a transcrever um comentário de uma anónima ao meu post “Ainda a degradação do ensino”, publicado no blogue “De Rerum Natura”, há, precisamente 6 anos. E nada, desgraçadamente, nada mudou.

«Há, de facto, um esgotamento emocional nos professores.
Já pouco importa. Quem ergue muros, que os salte!
A única coisa de que me arrependo verdadeiramente na vida foi ter escolhido ser professora. Escolha infeliz.
Não é um lamento. Antes uma sensação de perda do meu precioso tempo que poderia ter sido gasto a fazer um trabalho mais fácil, mais bem remunerado e mais reconhecido, estudando menos.
Não valeu a pena. Um íssimo cansaço e uma desmotivação descendente e estranhamente inexpressiva.
Que se lixe!»

O grito de desespero e frustração desta anónima espelha o sentir de um grande número de professores. E eu sou testemunha desse sentir porque sempre convivi de perto com eles no sem número de vezes que fui (e continuo a ir) às suas escolas em múltiplas acções de apoio científico e pedagógico.

Este grito tem de chegar aos ouvidos do Ministro da Educação.

Que alguém de entre os milhares de leitores desta minha página, possa dar-lho a conhecer.

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Jul072024

“Nunca foi azar, sempre foi incompetência”…

  • By Rui Cardoso
  • 7 de Julho de 2024

Está instalado o caos, a entropia, a “desordem do sistema” nas plataformas digitais a cargo do Ministério da Educação…

Imagina-se que, por certo, existirão nas estruturas do Ministério da Educação, muitos putativos “Coordenadores do Caos”, que terão como principal função gerir e manter em pleno funcionamento as ditas plataformas digitais…

Quantos milhares de euros serão gastos anualmente na suposta gestão e manutenção dessas plataformas?

Portal das Matrículas frequentemente “em baixo” e resultados dos Concursos de Professores que nunca mais saem são dois constrangimentos impossíveis de ignorar no momento presente, plausivelmente por inoperância ou falência do respectivo suporte digital…

E, não, “nunca foi azar, sempre foi incompetência” (frase roubada da internet, de autor desconhecido) porque se fosse obra do acaso o mais certo seria que o colapso não se repetisse, ano após ano…

Incompetência que se repete há vários anos, sem que, aparentemente, algum “Coordenador do Caos” tenha sido responsabilizado pelo caos, pela entropia e pela desordem, observados recorrentemente…

Imagine-se, por hipótese, o que sucederia se uma qualquer escola demorasse muito mais tempo do que o previsto para comunicar as classificações dos Alunos no final do Ano Lectivo, de um Trimestre ou de um Semestre, prolongando sucessivamente o prazo da respectiva publicação…

Imagine-se que alguém, numa qualquer escola, quiçá poeticamente inspirado em Fernando Pessoa, adoptava para si o lema:

Ai que prazer

Não cumprir um dever”…

Havia de ser bonito, havia…

Os maus exemplos repetem-se, ano após ano, e tendem sempre a “vir de cima”, passando incólumes, sem qualquer consequência visível para os eventuais incumpridores…

Os erros repetem-se, ano após ano, sem que se vislumbrem soluções para o problema do colapso das plataformas digitais dependentes da administração do Ministério da Educação…

Por não se perceber grande coisa de Informática, pergunta-se:

Será assim tão difícil encontrar as soluções técnicas que permitam evitar o colapso dessas plataformas digitais?

A vida está mesmo muito complicada para os que se encontram a trabalhar nas escolas, ainda sem orientações claras acerca da organização do próximo Ano Lectivo e dependentes do número de Alunos matriculados em cada Agrupamento…

A vida está mesmo muito complicada para aqueles que ainda não sabem em que escola ficarão colocados no próximo Ano Lectivo…

De colapso em colapso, continua a caminhar-se para a incerteza, para o desconhecimento e para a desorganização…

De colapso em colapso, continua a constatar-se que certas estruturas do Ministério da Educação carecem de capacitação digital…

Prevalecem o caos, a entropia, a “desordem no sistema”…

Em vez de se apregoar a capacitação digital das escolas, que diga-se está ainda muito longe de ser uma realidade universal, talvez não fosse má ideia começar por implementar esse desígnio em certas estruturas que compõem o próprio Ministério da Educação…

Talvez assim se pudessem evitar gritantes incumprimentos e superiores maus exemplos…

Paula Dias

  • 19 comentários

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Jul062024

Há cada vez mais alunos com seis anos no pré-escolar

  • By arlindovsky
  • 6 de Julho de 2024

Nos últimos cinco anos letivos, o número de crianças com seis anos a frequentar o ensino pré-escolar tem subido progressivamente. Educadores, pais e professores alertam para as consequências da entrada com cinco anos no 1.º ciclo.

Julho 2024 – Página 2 – Blog DeAr Lindo (7)

Nos últimos cinco anos letivos (de 2019-2020 a 2023-2024) o número de crianças chamadas condicionais tem vindo a baixar e, consequentemente, o número de alunos com seis anos na Educação Pré-Escolar (EPE) tem aumentado. São consideradas condicionais as crianças que nasçam entre 16 de setembro e 31 de dezembro e a sua admissão no 1.º ano fica sujeita à existência de vagas e à vontade dos pais/encarregados de educação.

O Ministério da Educação (ME) forneceu ao Diário de Notícias os dados mais recentes sobre as crianças condicionais. Em 2019/20, estavam na EPE 47 481 crianças com cinco anos de idade a 31 de dezembro e 8141 com seis anos. O ano letivo passado estavam a frequentar a EPE 55 490 com cinco anos a 31 de dezembro e 12 253 com seis anos. “Estes dados mostram que há mais alunos com seis anos na EPE, o que pode explicar o menor número de crianças com cinco anos no 1.º ano registado nos últimos anos”, explica o ME.

Continua aqui

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Jul062024

Mais 15 Dias à Espera…

  • By arlindovsky
  • 6 de Julho de 2024

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, anunciou hoje que vai ser apresentado, nos próximos 15 dias, um plano de recuperação de aprendizagens, para atuar sobre os efeitos “muito negativos” que a pandemia teve na educação.

Julho 2024 – Página 2 – Blog DeAr Lindo (8)

Nós vamos, em breve, anunciar um programa de recuperação das aprendizagens, precisamente porque sabemos que esses efeitos [da pandemia] são persistentes. Por isso, temos que atuar sobre eles e tentar recuperar o máximo das aprendizagens perdidas”, referiu.

À margem da inauguração da UC Factory Lab, uma unidade da Universidade de Coimbra que reproduz o ambiente de uma fábrica moderna, o governante informou que o plano de recuperação de aprendizagens para os ensinos básico e secundário será dado a conhecer “nos próximos 15 dias”.

De acordo com Fernando Alexandre, os resultados hoje conhecidos do estudo “As mudanças nas políticas de acesso ao ensino superior durante a covid-19: Impacto na equidade”, promovido pelo Edulog, o ‘think tank’ para a Educação da Fundação Belmiro de Azevedo, demonstram os “efeitos muito negativos” da pandemia na área da educação.

“Os resultados desse estudo mostram que esses efeitos se estão a sentir no ensino superior. Ou seja, os alunos que, em particular no ensino secundário, tiveram perdas de aprendizagem no período da pandemia, estão hoje a ser mais afetados pelo fenómeno do insucesso escolar”, sustentou.

O estudo hoje divulgado apontou que o número de estudantes no ensino superior aumentou durante a pandemia de covid-19 fruto das regras excecionais de acesso, mas foram “mais dos mesmos” e os grupos tradicionalmente excluídos continuaram de fora.

O mesmo estudo concluiu ainda que a maioria dos estudantes do ensino profissional não vê mais-valias em tirar cursos superiores e, no ano letivo 2021/2022, só 22% dos diplomados dessa via de ensino prosseguiu os estudos.

“A opção de seguir os estudos por uma via que não conduzirá necessariamente ao ensino superior e que, ao mesmo tempo, capacita os estudantes para entrarem no mercado de trabalho, é um sinal positivo”, considerou Fernando Alexandre.

No entender do governante, o facto de cerca de 80% dos alunos do ensino profissional não acederem ao ensino superior demonstra que “a sua empregabilidade no final do secundário é mais elevada”.

“Por isso, copo cheio, copo vazio: há aqui uma parte também de copo cheio, que é o facto de uma parte significativa não estar a aceder ao um ensino superior porque o ensino profissional capacita as pessoas para uma boa integração no mercado de trabalho”, concluiu.

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Jul062024

O crédito malparado da Educação – Rui Correia

  • By Rui Cardoso
  • 6 de Julho de 2024

O problema maior que a escola pública enfrenta hoje não é a insegurança ou a superficialidade curricular, fenómenos atmosféricos cíclicos que nenhum sistema escolar alguma vez erradicou nem erradicará, e que, por isso mesmo, não devem ser subestimados.

O maior de todos os males é, porém, a indiferença. Desconhecer o lugar que o saber ocupa é o maior adversário do professor e o mais potente inimigo dos miúdos. Estas são as verdadeiras más companhias.

Permanece uma visão romântica do que é uma escola e do que é um professor. E todos dizem tudo. Ao mesmo tempo que ouvimos dizer que as escolas não evoluíram, também ouvimos que está tudo muito diferente. É o que dá darmos ouvidos a pessoas que já não entram numa sala de aula há anos mas que arengam – e receitam – sobre Educação.

Que fique claro: dantes é que era mau. A escola tem hoje uma relação incomparavelmente mais produtiva e activa com os miúdos; não se reclama de um aluno a passividade e a apatia.

Durante décadas, ninguém se ralou com o contexto de aprendizagem, as dificuldades familiares. Entendia-se estes calvários pessoais como irremediáveis, o que atirou milhões de jovens para longe da escola. A verificação formal do conhecimento e um comportamento acrítico eram recompensados. A passividade e a obediência garantiam o sucesso.

A maior angústia de um professor contemporâneo é justamente essa passividade. O que lhe interessa hoje é garantir que os jovens beneficiam de uma atmosfera certa, dentro e fora de uma sala de aula, que lhes permita desejar a procura do saber. E esse é o seu maior problema.

Um problema que cresce fora da escola. Apesar da escola. Existe hoje uma verdadeira pandemia de conformismo que é diariamente combatida pelos professores, e um conformismo graniticamente preguiçoso do lado de fora das grades das escolas.

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Jul052024

Para o Ano É Que Vai Ser Bom

  • By arlindovsky
  • 5 de Julho de 2024

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, lamentou hoje os constrangimentos registados no Portal das Matrículas, estimando que, no próximo ano letivo, seja possível ter “um processo de matrículas normalizado”.

Julho 2024 – Página 2 – Blog DeAr Lindo (9)

“No caso do Portal das Matrículas, de facto, lamentamos muito que estes problemas se repitam ano após ano. Esperamos que no próximo ano consigamos ter um processo de matrículas normalizado”, evidenciou.

Fernando Alexandre falava à margem da inauguração da UC Factory Lab, uma unidade da Universidade de Coimbra que reproduz o ambiente de uma fábrica moderna.

O Governo decidiu prolongar novamente, até segunda-feira, o prazo para a realização de matrículas escolares para que os alunos do ensino artístico especializado público tenham mais tempo para se inscrever, indicou à agência Lusa o Ministério da Educação.

Segundo o ministério, houve “falhas de comunicação” por parte do Instituto de Gestão Financeira da Educação, que gere o Portal das Matrículas, “nas instruções às escolas para o carregamento de ofertas no âmbito do ensino artístico especializado”.

“O adiamento do prazo serve para permitir que os alunos do ensino artístico especializado e as suas famílias tenham mais tempo de realizar as matrículas de forma tranquila”, justificou a tutela à agência Lusa.

Na sua passagem por Coimbra, o governante falou ainda sobre o concurso de professores, que “está a seguir os prazos que estavam fixados”.

“Penso que vamos conseguir até que sejam publicados mais cedo do que o ano passado, por isso, penso que não será um problema”, referiu.

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Jul052024

Calendário do Concurso 2024/2025 (Atualizado)

  • By arlindovsky
  • 5 de Julho de 2024

Este calendário já tem as datas dos pedidos das dispensas sindicais.

Atualizei a data da publicação das listas definitivas para o dia 10 de julho, porque constou-me que seria mesmo nesse dia que seriam publicadas as listas.

Julho 2024 – Página 2 – Blog DeAr Lindo (10)

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Jul052024

Governo vai mudar a lei que permite regresso de funcionários públicos à Caixa Geral de Aposentações

  • By arlindovsky
  • 5 de Julho de 2024

Julho 2024 – Página 2 – Blog DeAr Lindo (11)

Executivo anterior travou essa possibilidade. Atual ministra do Trabalho está a preparar uma proposta de pedido de autorização legislativa, que já foi discutida no Conselho de Ministros desta semana.

O Governo vai mudar a lei que permite a reinscrição de funcionários públicos na Caixa Geral de Aposentações (CGA), para resolver o diferendo que opôs sindicatos e o anterior Executivo, através de umaproposta de lei de autorização legislativaa submeter ao Parlamento, apurou o ECO.O diploma até já foi ao Conselho de Ministros desta quinta-feira, adiantou a Frente Comum, mas ainda não terá sido aprovado. O ECO questionou o Ministério do Trabalho, que tem esta matéria em mãos, e aguarda resposta.

Em causa estáum braço de ferro criado no final do ano passado entre as estruturas sindicais representativas do Estado, nomeadamente a Frente Comum, e o Ministério do Trabalhode Ana Mendes Godinho. Em julho de 2023,a CGA anunciou a possibilidade de os trabalhadores voltarem ao sistema, na sequência de várias sentenças de tribunais que deram razão aos funcionários públicos que estiveram inscritos antes de 1 de janeiro de 2006, depois saíram, e agora regressaram ao Estado.

Maso então Governo de maioria absoluta socialista decidiu suspender essa circularem novembro até avaliar os seus impactos.Em cima da mesa já estava a alteração da lei por forma a evitar o regresso de trabalhadores à CGA.Mas os trabalhos ficaram por concluir, porque entretanto o Governo caiu com o pedido de demissão do primeiro-ministro, António Costa, a 7 de novembro.Essa matéria ficou na pasta de transição que Ana Mendes Godinho entregou à atual ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho.

Resta saber qual o conteúdo da proposta do Governo, isto é, se vai ou não cumprir com o que estava planeado pelo anterior:travar que funcionários públicos voltem a ser subscritores da CGA, depois de terem saído deste regime, e integrar apenas aqueles com sentenças de tribunais favoráveis.

A questão foi colocada esta sexta-feira à secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, pelo coordenador da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (Frente Comum), Sebastião Santana.O líder sindical revelou que “foi ao Conselho de Ministros desta quinta-feira uma possível solução para o problema”, contudo, a secretária de Estado disse que, “na próxima semana faria um contacto para esclarecer” o diploma, “uma vez que não tinha na suja posse a documentação necessária”.

“Espero que o Governo diga à CGA aquilo que disse que ia fazer que é garantir a reinscrição de todos os trabalhadores que têm condições.A secretária de Estado não disse isso, mas também não disse o seu contrário”, indicou. E lembrou que“há um conjunto de muitas centenas de sentenças que ditaram que os trabalhadores cumpriam os requisitos para voltarem à CGA”.Por isso, “a Frente Comum não aceita outra solução do Governo que não seja essa”, alertou.

O coordenador da Frente Comum desconhece o número de trabalhadores que poderão voltar a inscrever-se na CGA, mas estima queserão “milhares”, designadamente, “professores, pessoal não docente e trabalhadores do SNS”.

“Muitos professores com contratos precários, que estavam na CGA antes de janeiro de 2006, viram os seus vínculos terminar com as férias letivas, no verão, e depois foram novamente contratados, deixando de poder estar inscritos na CGA. São esses casos, por exemplo, que deveriam voltar à CGA”, exemplifica. Mas também há outras situações de trabalhadores que ficaram desempregados ou até que foram para o privado e depois voltaram a desempenhar funções públicas.

Uma das razões que levaram os funcionários públicos a querer voltar à CGA tem a ver como regime das baixas por doença, que é mais benéfico do que o da Segurança Social.Assim, na Caixa Geral de Aposentações, nos três primeiros dias de incapacidade, não há direito a compensação alguma, sendo quea partir do 4.º e até ao 30.º dia de baixa o trabalhador recebe 90% do ordenado.Na Segurança Social, os primeiros três dias também não são remunerados, mas a partir daí e até ao 30.º dia, o subsídio corresponde a apenas 55% do salário.

A partir de 1 de janeiro de 2006, a CGA passou a ser um sistema fechado e deixou de receber a inscrição de novos subscritores.Assim, os trabalhadores que iniciaram ou reiniciaram funções depois de 31 de dezembro de 2005 passaram a estar inscritos no regime geral da Segurança Social.

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Jul052024

Sindicato diz que Governo vai prorrogar contratos dos técnicos especializados das escolas

  • By Rui Cardoso
  • 5 de Julho de 2024

Numa reunião que teve lugar nesta sexta-feira, o secretário de Estado da Administração e da Inovação Educativa terá prometido desencadear um processo de regularização de 4000 técnicos.

Sindicato diz que Governo vai prorrogar contratos dos técnicos especializados das escolas

O Governo vai prorrogar os contratos dos técnicos especializados que trabalham nas escolas, para garantir o arranque do próximo ano lectivo sem perturbações, e comprometeu-se a regularizar a situação destes trabalhadores que têm contratos precários e asseguram necessidades permanentes. As medidas foram anunciadas pelo secretário de Estado da Administração e da Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, nesta sexta-feira durante uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap).

Para garantir que não haverá qualquer interferência no início do próximo ano lectivo e que as escolas têm os meios humanos necessários, adiantou ao PÚBLICO José Abraão, presidente do Sintap, os contratos dos técnicos especializados serão prorrogados.

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Jul052024

Oferta de emprego para contratação a termo resolutivo

  • By Rui Cardoso
  • 5 de Julho de 2024

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Jul052024

Concurso Interno de Afetação

  • By Rui Cardoso
  • 5 de Julho de 2024

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Jul052024

Manual de Instruções – Dispensas Sindicais 2024

  • By Rui Cardoso
  • 5 de Julho de 2024

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Jul042024

No Conselho de Ministros foi aprovado…

  • By Rui Cardoso
  • 4 de Julho de 2024


“Aprovou ainda, após audição das estruturas representativas dos trabalhadores, um Decreto-lei estabelecendo um regime excecional e temporário, para o ano escolar de 2024-2025, que regula o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola Portuguesa de Luanda – Centro de Ensino e Língua Portuguesa.”

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Jul042024

Prazo para matrículas novamente prolongado até 8 de julho

  • By arlindovsky
  • 4 de Julho de 2024

Período para renovação das matrículas devia terminar na sexta-feira, mas Ministério da Educação decidiu estender o prazo.

Julho 2024 – Página 2 – Blog DeAr Lindo (12)

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Jul042024

Fórum TSF: Problemas dificultam preparação do ano escolar

  • By arlindovsky
  • 4 de Julho de 2024

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Jul042024

Pais querem mais tempo para matrículas e professores ficam sem acesso aos computadores

  • By Rui Cardoso
  • 4 de Julho de 2024

Prazo para as inscrições do 6.º ao 9.º ano e 11.º termina esta sexta-feira e muitos pais ainda não conseguiram inscrever os filhos. A plataforma tem estado a funcionar de forma intermitente. Programa E360 também é utilizado por muitas escolas para lançar notas, estando muitos docentes impedidos de o fazer.

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Jul032024

Calendário do Concurso 2024/2025 (Atualizado com MPD)

  • By arlindovsky
  • 3 de Julho de 2024

Tendo em conta que o pedido da MPD começa dia 15 de julho, os resultados do concurso interno/externo terão de sair até dia 12 de julho, pois não faz sentido um docente escolher escolas da MPD se não tiver o resultado da sua colocação.

Neste quadro á encontramos alguns prazos confirmados a terminar em 22 de julho, são eles a validação pela ESCOLAS/DGE/DGESTE das Mobilidades por Doença e Estatutárias.

Julho 2024 – Página 2 – Blog DeAr Lindo (13)

  • 7 comentários

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Jul032024

David Erlich – Perdi os professores

  • By arlindovsky
  • 3 de Julho de 2024

Agora, caro leitor, estou em condições de partilhar um número que me impressionou: há pelo menos dez estabelecimentos em que o número de docentes do Quadro de Escola que querem sair é superior a 50.

Estão prestes a sair as listas de colocação do concurso interno de professores.

Não é um processo simples, este do concurso docente, em que cada professor certamente terá momentos em que se sentirá Joseph K.

Tanto o concurso interno, como o externo, visam alocar docentes a vagas permanentes. Enquanto o primeiro abrange docentes já integrados no quadro, o segundo destina-se a docentes ainda não vinculados. Isto é: no concurso interno, candidatos que já são do quadro competem pelas vagas permanentes do sistema ao qual já pertencem; no concurso externo, candidatos ainda não vinculados competem para entrar na carreira (a ordenação no concurso externo gerará, por sua vez, o posicionamento dos docentes para efeitos do concurso de contratação inicial, o primeiro dos procedimentos para preencher as chamadas vagas temporárias mediante contratos anuais).

Ora, há dois tipos de vínculo do docente de carreira ao Ministério de Educação: ou Quadro de Escola ou Quadro de Zona Pedagógica. Os primeiros podem não candidatar-se ao concurso interno e ficar sossegados na escola a que já pertencem.

Agora, caro leitor, estou em condições de partilhar um número que me impressionou: há pelo menos dez estabelecimentos em que o número de docentes do Quadro de Escola que querem sair é superior a 50.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, em declarações aoDN, partilhou que, tão certo como a aproximação à zona de residência ser o principal motivo, o facto de os professores “poderem não estar satisfeitos com aquela comunidade educativa para a qual estão a trabalhar” contribuirá também para esta opção.

Como pode uma comunidade confiar num projeto educativo do qual os professores, seus principais executores, fogem em massa? Como se pode assim fomentar o espírito de equipa? Que significado perpassará – em termos daquilo que em cada instituição se sente mas não se diz – o ambiente de uma escola onde, de junho para setembro, dezenas de professores desaparecem?

Em 2006, a classe docente insurgiu-se contra uma ministra que afirmou: “perdi os professores mas ganhei os pais e a população”. O que parece acontecer em algumas escolas é pior, pois dificilmente as direções escolares que perdem massivamente os professores com quem trabalham terão algum tipo de ganho junto de comunidades educativas assim abandonadas.

Quero ser claro: este não é um texto de defesa do regresso ao velho conselho executivo e à gestão dita “democrática”, mais herdeira de modelos pós-revolucionários do que das melhores práticas de gestão escolar das democracias ocidentais. A figura do Diretor, coadjuvado por uma equipa e eleito por um Conselho Geral com representantes dos vários setores da comunidade escolar, veio para ficar: foi uma reforma introduzida em 2008 e que dura até hoje.

Mas, é sim, este um texto de reflexão sobre a importância de promover Direções escolares que consigam fazer o essencial: proporcionar aos seus professores um ambiente de trabalho seguro, acolhedor, com regras claras, ações ágeis e lideranças próximas.

Tem-se abordado muito – e ainda bem – a necessidade de libertar os professores da burocracia. Mas há que sublinhar: isso deve incluir as Direções Escolares, tantas vezes forçadas a investir mais tempo na inutilidade de relatórios inócuos do que na proficuidade de, no quotidiano, liderar uma escola na prática: dialogando com professores, atendendo famílias, conversando com estudantes, monitorizando os corredores. Nas melhores escolas, nenhum professor se sente ilha isolada – sente-se parte de um arquipélago do qual não quer sair.

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Jul032024

Vaga para professor de português / francês nos EUA

  • By Rui Cardoso
  • 3 de Julho de 2024

A escola Milford High School, em Milford, Massachusetts, EUA, está a contratar um professor de português / francês (ou apenas de português ou de francês) para o próximo ano letivo (com a possibilidade de ficar cinco anos). O tempo de serviço conta em Portugal, através do Instituto Camões.
Podem enviar os CV para kperry@milfordma.com
Podem verificar o aviso de abertura do concurso em:

[https://docs.google.com/document/d/1-aZM_ynNAfL7roj7kL7QC2pHXa75xDEU/edit?usp=sharing&ouid=103901943131321498982&rtpof=true&sd=true](https://docs.google.com/document/d/1-aZM_ynNAfL7roj7kL7QC2pHXa75xDEU/edit?usp=sharing&ouid=103901943131321498982&rtpof=true&sd=true)

[https://docs.google.com/document/d/1jFA8F3EOJGxmLrCU0yYSW3YV4YJh2caX/edit?usp=sharing&ouid=103901943131321498982&rtpof=true&sd=true](https://docs.google.com/document/d/1jFA8F3EOJGxmLrCU0yYSW3YV4YJh2caX/edit?usp=sharing&ouid=103901943131321498982&rtpof=true&sd=true)

[https://docs.google.com/document/d/1WHoVGuExbBziz-3Ka6tPoMvXongkDnGu/edit?usp=sharing&ouid=103901943131321498982&rtpof=true&sd=true](https://docs.google.com/document/d/1WHoVGuExbBziz-3Ka6tPoMvXongkDnGu/edit?usp=sharing&ouid=103901943131321498982&rtpof=true&sd=true)

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